Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:46
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:33
Interposição fraudulenta não pode ser punida com declaração de inaptidão do CNPJ
A decisão é da Oitava Turma.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 11:00
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
Denunciados foram condenados à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11 dias-multa, substituída por pena restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:36
Gerente de agência bancária responde por gestão fraudulenta de instituição financeira
O gerente foi denunciado por autorizar inúmeros empréstimos sem garantia a uma empresa de transportes no período em que substituiu o titular do cargo, que estava de férias
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes de gestão fraudulenta e emissão de títulos mobiliários sem lastro. Sentença condenatória. Acórdão condenatório.
Superveniente decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:30
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/ES: Justiça condena empresário pela prática do crime de contrabando de caça-níqueis
O empresário adquiriu máquinas caça-níqueis - produto de importação fraudulenta - e as utilizou para locação em diversos estabelecimentos comerciais
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação
Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins, União teria de pagar R$ 800 milhões
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:15
PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:50
MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha
De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:00
Quinta Turma do TRF3 condena funcionária do INSS por inserção de dados falsos em sistema
Acusada foi responsável pela concessão fraudulenta de benefício que causou prejuízo de mais de R$ 22 mil aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 17:06
Caixa é obrigada a indenizar cliente idosa e aposentada por defeito na prestação de serviços
Autor da ação, pessoa idosa e aposentada, foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:15
Ministério Público pede prisão preventiva do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio
Acusados foram responsabilizados pelo crime de estelionato decorrente da venda fraudulenta de 23 imóveis de propriedade da Santa Casa
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:00
Ministros do STF concluem voto sobre réus do Banco Rural
Maioria dos ministros vota pela condenação da dona e do ex-vice-presidente da instituição por gestão fraudulenta
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:18